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Pela aprovação do Marco Civil da Internet com o princípio da neutralidade

Para quem vem acompanhando os projetos de lei relacionados à Internet nos últimos anos, faz todo sentido desconfiar de qualquer nova tentativa de regulamentação da rede. Afinal, vimos parlamentares defenderem a lei Azeredo no Brasil, as leis SOPA e PIPA nos Estados Unidos e a lei Sinde na Espanha, entre outras, sempre evocando argumentos furados para justificar o controle e a censura da Internet.

No entanto, é preciso ter cuidado: nem toda lei que tem como objeto a rede é ruim para nós. Neste momento, não podemos hesitar em defender a aprovação do Marco Civil. Essa é uma importante trincheira na luta pela liberdade na Internet, que certamente não terminará nela.

A Internet como a conhecemos hoje tem apenas cerca de 20 anos. Foi em 1994 que passou a ser permitido usar a grande rede que surgira a partir de diversas pequenas redes para fins comerciais e só nos anos seguintes que surgiram serviços como Amazon, Yahoo e Google. De lá pra cá, seu uso explodiu e ela se transformou constantemente.

Essa transformação foi possível pois, pela forma como seus protocolos básicos (nas suas camadas de rede e transporte) funcionam, é possível que programadores criem diferentes aplicações, comerciais e não comerciais, com diferentes funções no seu topo. Por exemplo, foi possível criar um protocolo de VoIP como o do Skype, um de mensagens instantâneas como o do Whatsapp, um de streaming de filmes como o Netflix e um de compartilhamento de arquivos como o Bittorrent; todos sem que os roteadores precisassem ser adaptados para suportá-los.

A grande polêmica em torno do Marco Civil diz respeito a um princípio que é muito relacionado com a capacidade de transformação da Internet, que vem sendo discutido no mundo inteiro e que é muito caro aos ativistas e aos entusiastas da Internet: a neutralidade.

Quando nos conectamos à Internet, o fazemos por meio de um provedor de acesso: uma empresa de telecomunicações que possui ligações com outras empresas a fim de nos conectar com computadores, como o nosso, em outras pontas da Internet. Essa empresa tem um grande poder sobre a nossa comunicação. Pode resolver não encaminhar alguma das nossas mensagens ou mudar a ordem dos pacotes que recebe para que a comunicação com determinados servidores seja mais rápida/devagar do que com outros. O que garante que tal discriminação não ocorra é o princípio da neutralidade. Tal princípio é a afirmação de que os roteadores da rede devem ser neutros, isso é, simplesmente encaminharem os pacotes que recebem.

Para essas empresas de telecomunicações, é melhor, por diversos motivos, que a Internet não seja neutra. Assim, elas são livres para lucrarem mais vendendo a Internet como se vende TV por assinatura: o plano básico vem com e-mail e Facebook; se você pagar um pouco mais, pode também assistir vídeos; com outro plano, é possível usar o Skype; e por aí vai. Além disso, uma dessas empresas pode fazer uma parceria com o Yahoo para fazer esse buscador abrir mais rápido do que o Google, por exemplo, ou diminuir a velocidade do Netflix para que seus clientes não parem de pagar seus planos de TV.

A fim de poderem explorar esses modelos de negócios para obterem mais lucros no futuro, as teles (representadas pela bancada do PMDB liderada por Eduardo Cunha) têm feito manobras atrás de manobras para retirar ou colocar exceções à neutralidade no Marco Civil. Não podemos aceitá-las! Estamos pela aprovação do Marco Civil da Internet sem alterações que ferem os princípios da rede.

Publicado originalmente no Juntos.

Snowden recebe asilo temporário na Rússia e deixa aeroporto

Edward Snowden acaba de obter asilo temporário na Rússia por um ano. O ex-agente da inteligência americana saiu da zona de trânsito internacional do aeroporto de Moscou por volta das 8:30 no horário de Brasília acompanhado de Sarah Harrison, assessora do WikiLeaks. Ele estava lá desde o dia 23 de junho, quando chegou de Hong Kong.

snowden Snowden revelou ao mundo detalhes de programas de inteligência dos EUA que monitoram atividades de telefonia e internet. Por conta disso, passou a ser perseguido pelos americanos, que cancelaram seu passaporte. Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram-lhe asilo, mas ele não obteve salvo-conduto para sobrevoar os países necessários para chegar à América Latina.

O advogado de Snowden, Anatoly Kucherena, disse que o paradeiro de Snowden será mantido em segredo por razões de segurança. Segundo ele, o ex-agente vai falar com a imprensa, mas precisa de um dia para se adaptar.

O Juntos esteve na linha de frente da mobilização pela liberdade de Snowden no Brasil. Em três semanas de mobilização constante – 5/7 no Itamaraty, 14/7 na Assembleia Nacional do Juntos e 18/7 no #SnowdenDay – mostramos que Snowden não está só. Agora vencemos uma batalha. Mas a guerra continua. Seguiremos construindo uma agenda de mobilizações pelo país, ampliando a rede dos que lutam por Assange, Manning e Snowden e por liberdade na internet.

Publicado originalmente no Juntos.

Automonarquia

ATENÇÃO: Este conteúdo foi publicado há 10 anos. Eu talvez nem concorde mais com ele. Se é um post sobre tecnologia, talvez não faça mais sentido. Mantenho neste blog o que escrevo desde os 14 anos por motivos históricos. Leia levando isso em conta.

Não há transformação, revolução, luta, caminho. Você já é o monarca de sua própria pele – sua liberdade inviolável espera ser completa apenas pelo amor de outros monarcas: uma política de sonho, urgente como o azul do céu.

(Hakim Bey em Caos)

Liberdade controlada

ATENÇÃO: Este conteúdo foi publicado há 10 anos. Eu talvez nem concorde mais com ele. Se é um post sobre tecnologia, talvez não faça mais sentido. Mantenho neste blog o que escrevo desde os 14 anos por motivos históricos. Leia levando isso em conta.

Google e China

Colocam na nossa cabeça que o nosso mundo é perfeito e que só em contos de fada existem pessoas más, dizem que só na China existe ditadura, dizem que aqui somos livres… Temos que abrir os olhos!

Isso foi o que eu comentei no primeiro post do Mal Vicioso no dia 02 de dezembro de 2006.

Vivemos numa ilusão que recebe o nome de democracia = poder do povo. A atitude tomada pela justiça brasileira de bloquear o Youtube nos faz perceber como o nosso mundo é dominado e como não somos livres. É a prova de que existe o Grande Irmão ou é a volta da ditadura.

Youtube - Broadcast Yourself

Por causa de uma modelo, bloquearam um site inteiro aqui no Brasil… Uma modelo que foi filmada na Europa fez com que bloqueassem um site estado-unidense aqui no Brasil. Dá pra entender? Falou bem o Cardoso, que sugere que o Brasil siga o exemplo do Iraque em relação ao vídeo de execução do Saddam Hussein:

[nossa justiça] não foi atrás de quem postou o (supostamente) ilegal vídeo da cicarelli. Não foi atrás de quem filmou, não foi atrás do canal de tv que exibiu o mesmo. Céus, conseguiram ser mais covardes que a RIAA, que processa garotinhas de 12 anos. Sequer foram atrás dos adolescentes que subiram o vídeo para o YouTube, Google Video e outros.

Acharam melhor matar o mensageiro.

E o pior é que isso não serviu pra nada. Encontrar outros locais com o vídeo da Cicarelli é muito fácil. Entrar no Youtube também não é impossível.

O que eu pergunto à justiça brasileira, à Cicarelli e ao “especialista” que sugeriu fechar o Youtube é: pra quê?

Só pode ser jogada de marketing da modelo, como já disse o Ataliba. Assim ela voltou a aparecer. Agora que ela já tá satisfeita, a BrasilTelecom poderia fazer o favor de reabrir o Youtube?

Esse controle de acesso à internet é ridículo. A internet é o que é porque é livre. Achei que já havíamos passado dessa fase de ditadura, de censura, de controle… mas parece que ainda não. Não sei como a nossa justiça é capaz de bloquear o Youtube, não sei como várias empresas no mundo desenvolvem e implementam DRM e o pior de tudo: não sei como a gente vê tudo isso e permanece calado.

“Nem tão livre assim”

ATENÇÃO: Este conteúdo foi publicado há 12 anos. Eu talvez nem concorde mais com ele. Se é um post sobre tecnologia, talvez não faça mais sentido. Mantenho neste blog o que escrevo desde os 14 anos por motivos históricos. Leia levando isso em conta.

Sérgio Amadeu da Silveira

A Istoé publicou uma matéria sobre a saída de Sérgio Amadeu do ITI, com o nome “Nem tão livre assim”.

A notícia me deixou bastante triste e chocado com a crise no governo estar atingindo até uma coisa tão benéfica e interessante como é o software livre. Ver um cara como o Sérgio Amadeu saindo do governo é decepcionante depois de ver tantos projetos interessantes que ele coordenou e participou. Mas espero que os próximos em sua função no governo continuem com esses projetos e sempre inovando e criando novas idéias para o software livre no Brasil. O motivo da sua saída ele explica na seguinte frase de sua entrevista: “É bonito apoiar telecentro, computador barato para pobre, mas na hora de enfrentar interesses a favor do software livre, falta apoio, falta cara na reta.”

Para quem não conhece Sérgio Amadeu da Silveira, aproveito para citar um trecho de um texto dele de cerca de um ano atrás quando foi processado pela Microsoft por ter dito que a doação de software para governos é uma prática como a de traficantes: “[…] Gostaria de registrar que a contratação de software preservando os valores liberdade e abertura é, para o Governo Brasileiro, uma questão ligada de forma indissolúvel ao princípio democrático. E porque se percorreu um longo e doloroso caminho para chegar ao estágio atual de desenvolvimento da democracia neste país, não arrefeceremos em nossa luta. Se democracia é um valor repleto de ideologia, não é jamais um valor insignificante. Se democracia é um sonho, é um sonho do qual este País jamais acordará novamente. O futuro é livre.”


Estou participando do Festival de Música de Itajaí e também do projeto Banho de Cidadania do Colégio. Por isso, meu projeto de Software Livre está parado e não ando mais desenvolvendo nada. Fui muito mal na OBM nesse final de semana (também, eu não esperava ir bem e por isso nem me esforcei muito, ainda saí cedo porque tinha oficina de piano), mas isso não importa. Nesse ano, eu já esperava não ganhar nada na OBM. Fiz uma questão, mas pelo menos acertei ela… Agora tenho que me preparar para a ORM, que por ser só de Santa Catarina é bem mais fácil, e aí eu quero pegar uma medalha… ;)

Hoje meu grupo de choro tocou na Hora da Sineta. O show não foi muito bom, mas tudo bem… :D Também toquei na Sessão Cívica; essa apresentação foi um pouco melhor… Minhas aulas com o Michel Freidenson estão bem legais, embora ele esteja repetindo algumas coisas que eu já sei. Paralelamente, estou pegando o arranjo do Leandro Braga da música Naquele Tempo. É um choro bem legal do Pixinguinha e Benedito Lacerda, que no CD dele ficou bem interessante… Aliás, mandei um e-mail para ele pra ver se ele não escreveu a partitura.

Depois de amanhã vai sair o primeiro beta do Firefox
1.5! :P

PS1: Agora eu estou sabendo de “todas as notícias” porque tô finalmente usando os feeds dos sites de notícias do mundo, de informática e até as notícias do São Paulo! E, olha… Vale a pena usar esses feeds XML… Facilitam bastante a vida!

PS2: Coloquei ali nos botões ao lado direito um botão do Opera. Cada vez que alguém clica eu ganho um ponto e juntando 250 pontos, eu ganho o registro dele… Bom… Eu não uso Opera, a não ser para testar os sites que eu faço, mas sempre quis vez um Opera registrado pra ver se ele é bom sem aquelas ads feias! Então, quem quiser colaborar que fique a vontade! Hehehe…