A grande imprensa começou a circular que o Marco Civil da Internet é o responsável pelo bloqueio do WhatsApp e que a CPI dos Crimes Cibernéticos quer impedir juízes de bloquear o WhatsApp.

Essa narrativa mentirosa, a um dia da votação do relatório da #CPICiber, sugere um propósito preocupante para esse bloqueio arbitrário do mensageiro mais usado no nosso país: aprovar uma legislação retrógrada para a Internet no Brasil. Sobre o relatório, recomendo:

Publicado originalmente no Facebook.

WhatsApp anuncia criptografia de ponta a ponta

A criptografia de ponta-a-ponta do WhatsApp, muito aguardada por mais de um ano, é uma ótima notícia para a nossa privacidade. Ser de ponta-a-ponta significa que, a partir de agora, nenhum intermediário consegue ler ou ouvir nossas conversas, nem mesmo o próprio WhatsApp.

Tecnicamente, o celular A encripta cada uma das mensagens que envia diretamente com a chave pública do celular B; ou seja, é como se a mensagem fosse protegida por um cadeado que apenas o celular B pode abrir. A segurança de que só B pode abrir é garantida pela dificuldade de problemas matemáticos antigos que a humanidade não sabe como resolver de forma eficiente, como fatorar um número composto grande em primos ou encontrar o logaritmo discreto sobre um grupo bem escolhido.

A implementação do WhatsApp foi desenvolvida em conjunto com a Open Whisper Systems, empresa muito respeitada e conhecida pelo Signal, aplicativo que é recomendado por Edward Snowden, Laura Poitras e Bruce Schneier, entre outros especialistas em privacidade e criptografia. Alguns detalhes dessa parceria e da implementação foram explicados no blog da Open Whisper Systems e na página de segurança do WhatsApp.

Diferentemente da implementação do Telegram, a do WhatsApp suporta criptografia de ponta a ponta em chats em grupo, anexos, mensagens de voz e chamadas de voz nas várias plataformas nas quais ele está disponível (incluindo até o Nokia S40). Além disso, as conversas são automaticamente encriptadas, i.e., não é preciso fazer nada para usar criptografia de ponta a ponta (como se faz no Telegram com a criação de secure chats).

Dessa forma, para quem se preocupa com grampo, não existe motivo de segurança para se preferir o aplicativo russo, ainda que possam existir vários outros motivos ignorando-se a questão da segurança (suporte a grupos com até 5000 pessoas, stickers, links para pessoas se adicionarem a grupos, nicknames etc).

A única questão ainda não resolvida pela qual eu acho que alguns poderiam preferir Telegram é a trivial auto-destruição de mensagens. Esse simples recurso ajuda os usuários a não guardarem as mensagens recebidas nos seus próprios celulares, protegendo-os no caso em que seus celulares são invadidos tempos depois de mensagens terem sido recebidas (seja por meios virtuais — tipo uma falha no Android — ou físicos — tipo a polícia). Acho esse recurso legal, mas não suficiente para preferir o Telegram sobre a implementação de criptografia ponta-a-ponta mais confiável e completa lançada pelo WhatsApp.

Publicado originalmente no Facebook.

E o Oscar vai para… Edward Snowden!

citizenfour Citizenfour, o filme de Laura Poitras sobre Edward Snowden, ganhou o Oscar de melhor documentário de 2014. O filme é um registro cuidadoso de tudo o que aconteceu desde que Laura recebeu um e-mail anônimo pedindo que ela usasse criptografia, passando pela viagem a Hong Kong para encontrar seu interlocutor junto com o jornalista Glenn Greenwald, até a repercussão dos vazamentos nos jornais de todo o mundo.

O documentário não economiza críticas sobre a política de vigilância global na qual as agências de inteligência dos EUA e do Reino Unido, NSA e GCHQ, tem papel destacado. Por isso, produzí-lo não foi um processo fácil.

Laura, que é americana, teve que se exilar em Berlim para escapar de ser censurada. David Miranda, brasileiro e marido de Glenn, foi detido e interrogado por nove horas no aeroporto de Heathrow em Londres quando voltava de Berlim onde a encontrou.

Esse e outros acontecimentos aparecem no filme, no qual também estrelam Julian Assange, Jacob Appelbaum e o Juntos. Nos orgulhamos de fazer parte dessa história defendendo a liberdade de Snowden e o direito à privacidade na Internet.

1622553_10202982212175072_1296402295_o-1 O rechaço à vigilância e ao controle digital tem caráter anti-imperialista e democrático em defesa das nossas organizações. A Internet, com seu poder de conexão e distribuição de informação, foi fundamental para a revolução árabe, para o movimento dos indignados espanhóis e para os protestos de junho de 2013 no Brasil. Junho, aliás, que foi o mês no qual Snowden, Glenn e Laura se encontraram pela primeira vez.

Em declaração divulgada pela ACLU (American Civil Liberties Union) sobre o Oscar conquistado pelo documentário, Snowden afirma que sua esperança é que esse prêmio encoraje mais pessoas a verem o filme e sejam inspiradas pela sua mensagem de que cidadãos comuns, trabalhando juntos, podem mudar o mundo.

O Juntos parabeniza Laura, Glenn, David e Snowden pelo prêmio mais que merecido. Citizenfour estreia no mês que vem no Brasil. Divulgaremos datas e locais nas nossas redes assim que houver mais informações.

Publicado originalmente no Juntos.

Script para baixar documentos do Issuu no GNU/Linux

Tive necessidade de baixar um documento do Issuu. Segue um script simples que escrevi para baixar as páginas, convertê-las para PDF e mesclá-las. Ele não tem checagem de erros, mas pode ser útil para mais pessoas:

#!/bin/bash
 
if [ $# -lt 1 ]; then
    echo "Uso: $0 <endereco_do_documento_no_issuu>"
    exit
fi
 
tmp=$(mktemp -d)
 
echo "Baixando pagina HTML..."
wget -q "$1" -O $tmp/html
 
pageCount=$(cat $tmp/html | grep -o '"pageCount":[0-9]*' | sed 's/.*://')
model=$(cat $tmp/html | grep 'image_src' | sed 's/.*href="//; s/".*//')
title=$(cat $tmp/html | grep '<title>' | sed 's/.*<title>//; s/<\/title>.*//')
 
echo "-> Encontrado documento de $pageCount paginas"
echo "-> Primeira pagina: $model"
 
for i in $(seq 1 $pageCount); do
    download=$(echo $model | sed "s/page_1/page_$i/")
    echo "Baixando pagina ${i}..."
    wget -q "$download" -O "$tmp/page_${i}.jpg"
done
 
echo "Convertendo paginas JPG -> PDF..."
for i in $(ls $tmp/*.jpg); do
    convert "$i" "${i}.pdf"
done
 
echo "Mesclando paginas..."
gs -dBATCH -dNOPAUSE -q -sDEVICE=pdfwrite -sOutputFile="${title}.pdf" $tmp/page_*.pdf
rm -rf $tmp
 
echo "-> Pronto: '${title}.pdf'"

O script requer Bash, wget, GhostScript e ImageMagick. A maioria das distribuições de Linux já tem esses aplicativos, mas por via das dúvidas cheque se você tem o ImageMagick instalado.

Download do script: issuu_download.sh (932 bytes)

Para instalar, é só baixar o arquivo, torná-lo executável e movê-lo para alguma pasta do seu $PATH:

$ wget http://tiagomadeira.com/wp-content/uploads/2014/09/issuu_download.sh
$ chmod +x issuu_download.sh
$ sudo mv issuu_download.sh /bin

Para usar, é só digitar:

$ issuu_download.sh <endereco_do_documento>

Nem tão livre assim: balanço do NETmundial

O título deste texto é o mesmo de uma entrevista publicada pela Revista IstoÉ em setembro de 2005. Naquela ocasião, Sérgio Amadeu explicava por que deixou seu posto de presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado ao Ministério da Casa Civil: É bonito apoiar telecentro, computador barato para pobre, mas na hora de enfrentar interesses a favor do software livre, falta apoio, falta cara na reta.

Nove anos depois, já no terceiro governo do PT e na fase final do Plano Nacional de Banda Larga (que não empolgou muito ninguém além das empresas de telecomunicações), as revelações de Edward Snowden levaram a presidenta Dilma Rousseff a receber no Brasil 1229 pessoas de 97 países num encontro para decidir junto com o ICANN sobre o futuro da governança da Internet. O NETmundial aconteceu nos dias 23 e 24 de abril no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, 50 dias antes do início do Mundial da FIFA.

dilma-na-net-sergio-castro-estadao-conteudo Um dia antes do evento começar, Jean-Christopher Nothias resumiu no Huffington Post o que seria o evento:

NETmundial não vai ser um lugar de diálogo, nem uma competição entre ideias. O Brasil, depois de alegremente devorar um “modelo mundial de governança da Internet” abençoado por Tim Berners-Lee, vai dizer “Vejam: o nosso Marco Civil passou pela Câmara dos Deputados e possivelmente vai passar pelo Senado. Vocês, governos estrangeiros, devem fazer o mesmo”. Para o ICANN, o desfecho vai soar como: “Nós estamos muito felizes de ver que ‘todo mundo’ teve a chance de participar e que ‘todo mundo’ está ‘convergindo’ sobre o valor de um modelo multilateral de governança da Internet”.

Nas últimas semanas, publicamos no Juntos dois textos nos quais expressávamos nosso apoio à aprovação do Marco Civil da Internet: um antes e outro depois da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Para nós, a existência dessa lei é uma vitória e um passo à frente na disputa pela Internet, porque a rede precisa ser regulamentada para que as empresas não possam fazer o que quiserem dela. Não vou repetir os argumentos a favor do Marco Civil aqui, mas recomendo aqueles dois textos.

Entretanto, cabem três ressalvas sobre ele. Duas são menores: a primeira é que a versão do projeto sancionada pela Presidenta é mediada com as teles e traz uma contradição ao garantir sua liberdade de modelo de negócios (a brecha vai ser usada pelas empresas, que já afirmaram que para elas o Marco Civil permite violações ao princípio da neutralidade); a segunda é que o artigo 15 do projeto aprovado regulamenta a guarda dos registros de acesso a aplicações da rede por 6 meses, séria violação de privacidade que foi criticada por vários ativistas que participaram do processo de criação do Marco Civil. A terceira ressalva, porém, é muito importante: diante da ciberguerra em curso, o Marco Civil está muito longe de ser suficiente.

Ao mesmo tempo que somos entusiastas do Marco Civil, repudiamos a postura do governo e de seus aliados, que, por marketing e por não se preocuparem com a pauta a fundo, fazem com que ele pareça ser a solução de todos os problemas da Internet ou o máximo que o governo (que muito pouco já fez sobre essa pauta) pode fazer. Queremos mais. Por isso estamos com WikiLeaks, Jeremie Zimmermann e Jacob Appelbaum em defesa da plataforma do #OurNetMundial:

Cabe aos governos tomarem medidas efetivas urgentes para colocar a tecnologia nas mãos da população, investindo recursos para promover e reforçar uso e desenvolvimento software livre e hardware que possamos controlar e confiar, arquiteturas descentralizadas e criptografia de ponta a ponta.

Juntos (Thiago Aguiar e Tiago Madeira) com Jacob Appelbaum (TOR Project)
Juntos (Thiago Aguiar e Tiago Madeira) com Jacob Appelbaum (TOR Project)

Mais importante que isso, a exaltação do Marco Civil foi usada pelo governo para ele fugir da responsabilidade que tem de intervir internacionalmente pela liberdade de Assange e pelo asilo a Snowden. Como afirmou a jornalista Natalia Viana na mesa “Soberania digital e vigilância na era da Internet” da ArenaNETmundial, evento aberto no qual estivemos presentes e na qual também falaram Julian Assange, Sérgio Amadeu, Jacob Appelbaum e Roy Singham:

Se o governo brasileiro quer liderar o debate mundial sobre governança na internet e vigilância – que foi afinal o que levou à indignação da presidenta Dilma para chamar essa conferência – ele tem a obrigação moral de intervir na situação dos sete jornalistas e whistleblowers sem os quais não haveria, afinal, a conferência NETmundial: Julian Assange, Chelsea Manning, Sarah Harrison, Edward Snowden, Glenn Greenwald, Laura Poitras e David Miranda. (Leia também a fala completa)

De fato, não se trata só de uma obrigação moral, mas de dar consequência concreta ao discurso revoltado contra a vigilância e o domínio americano sobre a rede. Se não são protegidos aqueles que denunciam o que os EUA estão fazendo com a Internet (e por isso são perseguidos passando-se por cima de todas as leis), de nada adianta criar legislações que garantam a neutralidade, muito menos construir uma governança global para a Internet com a participação do governo da Turquia (que recentemente censurou o Twitter e o YouTube para evitar manifestações no país) e na qual o ICANN (que ilegalmente tirou o domínio wikileaks.org do ar em 2010) ainda tenha papel central.

No fim, o debate que iniciou a conferência NETmundial foi tão escamoteado que seu documento final fala da vigilância em abstrato e não cita Snowden nem a NSA, além de não apresentar qualquer conclusão sobre neutralidade na rede. Como escreveu Julia Powles no Wired.co.uk: Politicamente, os governos do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos conseguiram o que queriam. Assim como Google, Facebook, MPAA e outras grandes corporações. Já o povo da Internet, não muito.

Dessa forma, confirmou-se o que já sabíamos: a Internet “livre” defendida pelos donos do poder é nem tão livre assim. Seguimos pelo fim da vigilância em massa, por liberdade na Internet e pelo asilo imediato a Edward Snowden!

__________

Segue o manifesto que apresentamos na ArenaNETmundial (em português e inglês).

Manifesto em português: Nós dizemos “sim” a Edward Snowden!

Leitura do manifesto no ArenaNETMundial
Leitura do manifesto no ArenaNETMundial
Em todo o mundo, as revelações de Edward Snowden, ex-técnico da NSA, causaram enorme preocupação e indignação. Por revelar que as comunicações de bilhões de pessoas estão sob monitoramento permanente de agências de segurança e espionagem dos EUA, Snowden pagou um alto preço. Retirado do convívio de sua família e amigos, retiraram-lhe o passaporte, obrigando-o a refugiar-se no exterior.

Edward Snowden não aceitou seguir calado sobre o ataque a direitos humanos fundamentais, realizado pretensamente em nome da “segurança nacional” e do combate ao terrorismo. Como afirma em sua carta aberta ao povo brasileiro, foi um “ato de consciência”: “Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver”.

No que se refere ao Brasil, além de mostrar que nosso país é o maior alvo da interceptação e do armazenamento ilegal de dados fora do território dos Estados Unidos, Snowden revelou que as comunicações de uma empresa estratégica e patrimônio nacional, a Petrobrás, foram alvo constante das agências de espionagem. Além disso, e mais grave, trouxe a público que até as comunicações do gabinete da Presidência da República foram alvo da NSA.

Nós, que assinamos este manifesto, nos solidarizamos com Edward Snowden e não aceitamos que sua vida, liberdade e direitos fundamentais sigam correndo perigo. Posicionamo-nos firmemente em favor da concessão de asilo a Snowden pelo Brasil, como instrumento contemplado em nossa Constituição e em tratados internacionais. Trata-se, em nossa opinião, de uma questão de Direitos Humanos.

Com sua coragem, Edward Snowden apoiou o Brasil, defendendo os direitos de seu povo e de seu governo. Devemos retribuir-lhe por seus gestos generosos em consonância com a tradição democrática de nosso país, que em anos recentes corretamente recebeu em seu território diversas pessoas na condição de asilados. O Brasil não pode, agora, ignorar a situação de Snowden. Por isto, nos dirigimos à Presidenta Dilma Rousseff e lhe fazemos um apelo: queremos que o Brasil conceda asilo imediato a Edward Snowden.

Manifesto in English: We say “yes” to Edward Snowden!

All over the world, Edward Snowden’s revelations raised serious concern and outrage. By revealing that the communications of billions of people are under permanent surveillance by security and intelligence agencies from USA, Snowden paid a high price. He was removed from living with his family and friends, and his passport was revoked, compelling him to seek refuge abroad.

Edward Snowden has not accepted to stay silent on the attack on fundamental human rights allegedly done on behalf of “national security” and fighting terrorism. As he said in an open letter to the Brazilian people, it was an “act of conscience”: “I don’t want to live in a world where everything that I say, everything I do, everyone I talk to, every expression of creativity or love or friendship is recorded. That’s not something I’m willing to support, it’s not something I’m willing to build, and it’s not something I’m willing to live under.”

Regarding to Brazil, he showed us that our country is the biggest target for data interception and storage outside the United States, and also that the communications of Petrobras, strategic company and national heritage, were constantly targeted by the intelligence agencies. Moreover, he brought to the public that even the communications of the Presidency were targeted by the NSA.

We support Edward Snowden and we don’t accept that his life, freedom and fundamental rights remain under threat. We position ourselves firmly in favor of granting asylum to Snowden in Brazil, because this is a legal instrument covered by our Constitution and international agreements. In our opinion, this is a matter of human rights.

With his courage, Edward Snowden supported Brazil, defending the rights of our people and our government. We must repay him for his generous act in accordance with the democratic tradition of our country, that in recent occasions correctly received in its territory several people providing them asylum. Brazil can not ignore Snowden’s situation. We address the President Dilma Rousseff and urge her: we want Brazil to grant immediate asylum to Edward Snowden.

Juntos com David Miranda por asilo a Snowden
Juntos com David Miranda por asilo a Snowden

Publicado originalmente no Juntos.

Como copiar textos da Folha e outros sites que não deixam

Alguns sites começaram a abusar de um recurso super interessante do JavaScript para acabar com uma das características mais importantes da Internet: a capacidade de copiar/colar.

O tratamento dos clipboard events (oncut, oncopy e onpaste) deveria servir para permitir que os programadores façam coisas legais quando você copia/cola um texto (por exemplo, um processador de textos online pode inserir/remover formatação), mas tenho visto cada vez mais ele ser usado para adicionar uma mensagem de copyright no final de um texto copiado, impedir usuários leigos de copiarem textos na web e evitar que se cole coisas que você copiou em formulários.

O que mais me incomoda (e que me levou a escrever esta postagem) é que, hoje, quem copia um trecho de uma reportagem da Folha (para guardar, compartilhar numa rede social ou o que quer que seja) acaba colando:

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/bla-bla-bla ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha faz na qualidade de seu jornalismo. Se precisa copiar trecho de texto da Folha para uso privado, por favor logue-se como assinante ou cadastrado.

Não é incrível (e sintomático) que o grupo que gerencia o portal mais importante da Internet no Brasil (UOL) tenha uma concepção tão atrasada da rede? Ok, não dá nem pra dizer que isso nos surpreende depois da censura da Falha e do paywall.

Sem mais delongas: isso merece ser hackeado. Neste post, proponho algumas soluções simples para você poder voltar a copiar e colar no seu navegador como sempre fez. Minha preferida, como sempre, é a última.

Solução trivial para quem usa Linux

Antes de sugerir soluções de verdade, convém observar que quem usa Linux (X11) pode copiar selecionando um texto (sem apertar Ctrl+C ou qualquer outra combinação esdrúxula de teclas) e colar apertando o botão do meio do mouse. Quando se copia/cola dessa forma, o navegador não emite os temidos eventos oncopy/onpaste (ou seja, tudo funciona normalmente).

Rodolfo Mohr também observou que você pode copiar um texto selecionando-o, clicando com a tecla direita na seleção e em “Pesquisar no Google”. Uma aba vai abrir com a pesquisa no Google e você pode copiar o texto lá. É um hack válido, embora incômodo.

Somente Firefox: usando about:config

Se você usa Firefox, pode desabilitar os clipboard events digitando, na barra de endereços, em about:config. Talvez ele diga que é perigoso e peça para você clicar num botão dizendo que sabe o que está fazendo. Pode confiar. Em seguida, procure a chave dom.event.clipboardevents.enabled e clique duas vezes nela para mudar seu valor para false. Reiniciando o navegador, o recurso copiar/colar estará funcionando normalmente (ou talvez nem precise reiniciá-lo).

Extensões (para Firefox, Chrome e Opera)

Não tem o que explicar. Simplesmente clique no nome do seu navegador e instale: Firefox, Chrome, Opera.

Editado em 01/04/2014, 22:30: A extensão que eu havia colocado para Chrome só desabilita o tratamento de eventos onpaste em formulários. Se você conhecer alguma extensão similar a do Firefox ou a do Opera, me avise pelos comentários.

Desabilitando sob demanda via JavaScript

É muito importante ter em mente que aplicações web como processadores de texto podem usar os eventos oncut/oncopy/onpaste para coisas úteis. Por isso, é desejável desabilitar esses eventos somente em sites específicos.

Não encontrei nenhuma extensão que faça isso, mas um código simples em JavaScript para recuperar o comportamento padrão dos eventos em um determinado site (testei no Firefox e no Chrome) é:

all = document.querySelectorAll("*");
fn = function(e) {
    e.stopPropagation();
    return true;
}
for (var i = 0; i < all.length; i++) {
    all[i].oncut = fn;
    all[i].oncopy = fn;
    all[i].onpaste = fn;
}

Se digitarmos isso no console (Shift+Ctrl+J), as funções copiar/colar devem voltar a funcionar.

Userscript

A solução anterior nos permite criar um userscript para desabilitar o tratamento dos eventos apenas no site da Folha:

// ==UserScript==
// @name Permite copiar textos da Folha
// @include http://*.folha.uol.com.br/*
// ==/UserScript==
 
window.onload = function() {
    all = document.querySelectorAll("*");
    fn = function(e) {
        e.stopPropagation();
        return true;
    }
    for (var i = 0; i < all.length; i++) {
        all[i].oncut = fn;
        all[i].oncopy = fn;
        all[i].onpaste = fn;
    }
}

Portanto, se você quiser copiar do site da Folha sem preocupações (e sem desabilitar os eventos em outros sites), pode instalar as extensões GreaseMonkey (Firefox) ou TamperMonkey (Chrome), e então esse userscript clicando neste link: falha.user.js.

Bookmarlet

Acho o método acima (do userscript) o melhor para copiar da Folha. No entanto, é conveniente ter um método mais genérico. Por isso, criei um bookmarklet, isso é, um pequeno script que podemos executar clicando num botão na barra de favoritos (neste caso, para restaurar o comportamento padrão das funções copiar/colar).

Aqui está ele: Restaurar copiar/colar

Para instalar, arraste esse link para sua barra de favoritos. Para usar, clique sempre que precisar copiar um texto e então copie normalmente.

Viva a Internet!

Um passo à frente na disputa pela Internet

A aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara foi uma grande vitória. O projeto, cuja criação contou com a participação de ativistas digitais e movimentos pela democratização da mídia, é pedagógico. Pela positiva, mostra como o Estado deve tratar a Internet: fazendo uma guerra contra as empresas de telecomunicações para defender seus usuários, não se aliando a elas para nos vigiar e censurar.

O destaque dado ao princípio da neutralidade no texto coloca o Brasil na vanguarda de um debate que tem sido travado por todo o planeta. A rede deve ser aberta e seus roteadores não devem poder discriminar o tráfego que encaminham a fim de aumentarem o lucro dos provedores de serviço. Isso é importante porque permite que a Internet seja construída coletivamente e usada para todo tipo de comunicação independentemente do quanto se paga para se estar dentro dela.

É verdade que algumas grandes empresas se unem a nós para defender a neutralidade. Isso acontece porque essa característica da Internet também é fundamental para o desenvolvimento econômico liberal. Sem neutralidade, há uma barreira econômica enorme para o surgimento de novos produtos e protocolos, o que contraria o interesse das startups do Vale do Silício e outras empresas que lucram criando serviços nas pontas da rede.

Entretanto, a aprovação do Marco Civil não pode ser explicada pela aliança com esses setores. O projeto de lei, que havia surgido em 2009, ganhou fôlego depois de junho de 2013, momento de dois eventos muito mais significativos: os vazamentos de Edward Snowden e a volta de grandes protestos no Brasil.

Primeiro, porque a espionagem dos Estados Unidos sobre a população brasileira e sobre a própria presidente Dilma fez com que o governo percebesse a necessidade de se posicionar favorável à garantia de direitos fundamentais na Internet. Segundo, porque a percepção de que com mobilização é possível vencer, a importância da comunicação alternativa e a necessidade da defesa da democracia na rede ficaram evidentes a partir dos levantes que mudaram o país.

Ao mesmo tempo que comemoramos, cabe a nós seguir disputando a Internet para que ela sirva cada vez mais para potencializar a disseminação de contra-informação e a organização coletiva. Essa compreensão nos coloca a tarefa de garantir que o Marco Civil seja aprovado também no Senado e sancionado pela Presidente, mas deve ir além disso.

Há muitas disputas sobre a Internet que temos que vencer antes de dizer que ela é um espaço livre e democrático. Projetos de inclusão digital e de investimento em software livre foram abandonados pelo governo e precisam ser retomados. A forma como foi conquistada a aprovação do Marco Civil na Câmara mostra que a única maneira de arrancar isso é com muita pressão.

Além disso, é urgente intensificar a campanha de solidariedade a Snowden. A vida dele, junto com a dos jornalistas e ativistas organizados em torno dele e do WikiLeaks, está no centro da disputa do espaço virtual em escala global. É hora de cobrar coerência do governo exigindo que o Brasil conceda asilo a Snowden!

Publicado originalmente no Juntos.

Pela aprovação do Marco Civil da Internet com o princípio da neutralidade

Para quem vem acompanhando os projetos de lei relacionados à Internet nos últimos anos, faz todo sentido desconfiar de qualquer nova tentativa de regulamentação da rede. Afinal, vimos parlamentares defenderem a lei Azeredo no Brasil, as leis SOPA e PIPA nos Estados Unidos e a lei Sinde na Espanha, entre outras, sempre evocando argumentos furados para justificar o controle e a censura da Internet.

No entanto, é preciso ter cuidado: nem toda lei que tem como objeto a rede é ruim para nós. Neste momento, não podemos hesitar em defender a aprovação do Marco Civil. Essa é uma importante trincheira na luta pela liberdade na Internet, que certamente não terminará nela.

A Internet como a conhecemos hoje tem apenas cerca de 20 anos. Foi em 1994 que passou a ser permitido usar a grande rede que surgira a partir de diversas pequenas redes para fins comerciais e só nos anos seguintes que surgiram serviços como Amazon, Yahoo e Google. De lá pra cá, seu uso explodiu e ela se transformou constantemente.

Essa transformação foi possível pois, pela forma como seus protocolos básicos (nas suas camadas de rede e transporte) funcionam, é possível que programadores criem diferentes aplicações, comerciais e não comerciais, com diferentes funções no seu topo. Por exemplo, foi possível criar um protocolo de VoIP como o do Skype, um de mensagens instantâneas como o do Whatsapp, um de streaming de filmes como o Netflix e um de compartilhamento de arquivos como o Bittorrent; todos sem que os roteadores precisassem ser adaptados para suportá-los.

A grande polêmica em torno do Marco Civil diz respeito a um princípio que é muito relacionado com a capacidade de transformação da Internet, que vem sendo discutido no mundo inteiro e que é muito caro aos ativistas e aos entusiastas da Internet: a neutralidade.

Quando nos conectamos à Internet, o fazemos por meio de um provedor de acesso: uma empresa de telecomunicações que possui ligações com outras empresas a fim de nos conectar com computadores, como o nosso, em outras pontas da Internet. Essa empresa tem um grande poder sobre a nossa comunicação. Pode resolver não encaminhar alguma das nossas mensagens ou mudar a ordem dos pacotes que recebe para que a comunicação com determinados servidores seja mais rápida/devagar do que com outros. O que garante que tal discriminação não ocorra é o princípio da neutralidade. Tal princípio é a afirmação de que os roteadores da rede devem ser neutros, isso é, simplesmente encaminharem os pacotes que recebem.

Para essas empresas de telecomunicações, é melhor, por diversos motivos, que a Internet não seja neutra. Assim, elas são livres para lucrarem mais vendendo a Internet como se vende TV por assinatura: o plano básico vem com e-mail e Facebook; se você pagar um pouco mais, pode também assistir vídeos; com outro plano, é possível usar o Skype; e por aí vai. Além disso, uma dessas empresas pode fazer uma parceria com o Yahoo para fazer esse buscador abrir mais rápido do que o Google, por exemplo, ou diminuir a velocidade do Netflix para que seus clientes não parem de pagar seus planos de TV.

A fim de poderem explorar esses modelos de negócios para obterem mais lucros no futuro, as teles (representadas pela bancada do PMDB liderada por Eduardo Cunha) têm feito manobras atrás de manobras para retirar ou colocar exceções à neutralidade no Marco Civil. Não podemos aceitá-las! Estamos pela aprovação do Marco Civil da Internet sem alterações que ferem os princípios da rede.

Publicado originalmente no Juntos.

Webcams de milhões de usuários da Internet são espionadas

Imagens de webcams de milhões de usuários do Yahoo foram interceptadas e guardadas pelo GCHQ com ajuda da NSA. Segundo documentos vazados por Edward Snowden e divulgados ontem pelo The Guardian, a coleta dessas imagens faz parte de um programa chamado Optic Nerve, que começou em 2008 e ainda estava ativo em 2012.

O programa foi usado para realizar experimentos em reconhecimento facial, monitorar os alvos existentes do GCHQ e descobrir novos alvos de interesse. A vigilância foi feita em massa e as fotos puderam ser coletadas e salvas independentemente de elas pertencerem a uma lista de suspeitos ou não.

Um documento estima que 3% a 11% das imagens coletadas contém nudez “indesejada”. Vale lembrar que outros documentos divulgados anteriormente mostraram que a NSA coleta e usa atividades sexuais para destruir a reputação e a autoridade de ativistas.

Já se passam 8 meses desde os primeiros vazamentos da NSA. Durante esse período, centenas de documentos têm revelado mais e mais informações sobre as ferramentas que as grandes potências usam para controlar o mundo. Fica cada vez mais claro que a vigilância em massa ajuda a sustentar um sistema que precisa nos enganar para continuar de pé e que os gestos de whistleblowers como Chelsea Manning e Edward Snowden cumprem o papel fundamental de questionar a lógica desse sistema.

Diante disso, o combate pelo direito à privacidade e a defesa desses “espiões para o povo” é central na luta internacional dos indignados contra o imperialismo e o capitalismo. Nos orgulhamos de termos participado do dia internacional contra a vigilância em massa e de estarmos juntos com David Miranda e mais de um milhão de pessoas exigindo que o Brasil conceda asilo político a Snowden.

Publicado originalmente no Juntos.