01 de agosto de 2011

Em defesa dos pseudônimos

Tradução por Tiago Madeira do artigo A case for pseudonyms (29/jul/2011), escrito pela Jillian York (Electronic Frontier Foundation).

pseu·dô·ni·mo
    — substantivo nome fictício usado por um autor para ocultar sua identidade

Existem inúmeras razões pelas as quais os indivíduos podem desejar usar um nome diferente daquele com o qual nasceram. Eles podem estar preocupados com ameaças às suas vidas, empregos ou com retaliações políticas ou econômicas. Eles podem querer evitar discriminação ou podem preferir usarem um nome que é mais fácil de pronunciar ou de soletrar em determinada cultura.

Online, as razões se multiplicam. A cultura da internet por muito tempo encorajou o uso de “nomes de usuários”, pseudônimos que podem ou não estarem associados a identidade de uma pessoa fora da rede. Habitantes de longa data do meio virtual podem ter nicknames que já duraram mais de vinte anos.

Discursos pseudônimos tiveram um papel fundamental através da história também. Dos esforços literários de George Eliot e Mark Twain até as defesas políticas de Publius em O Federalista [Federalist Papers, uma série de 85 artigos argumentando para a ratificação da Constituição dos Estados Unidos] ou as cartas de Junius para o Public Advertiser [jornal britânico do século XVIII], o povo contribuiu fortemente para o debate público sob pseudônimos e continua o fazendo até hoje.

Um novo debate em torno do pseudonimato em plataformas online tem surgido como um resultado da política de identificação do Google+, que requer que os usuários se identifiquem pelo “nome que seus amigos, família ou colegas de trabalho geralmente chamam”. Essa política é similar a do Facebook, que exige aos usuários “fornecer nomes e informações reais”. A política do Google em pouquíssimas semanas atraiu significativa atenção da comunidade e de fora dela, provocando o debate sobre se uma plataforma social deve colocar limites na identidade. Um número considerável de usuários do Google+ já experimentou a desativação de suas contas como um resultado dessa política, que Kirrily “Skud” Robert, um ex-funcionário do Google expulso do serviço por se identificar como “Skud”, documentou em detalhes.

Aqueles a favor do uso de “nomes reais” em plataformas sociais apresentaram uma série de argumentos: que os nomes reais melhoram o comportamento dos usuários e criam um ambiente mais civilizado; que os nomes reais ajudam a prevenção contra perseguição e assédio tornando mais fácil ir atrás dos infratores; que uma política de exigir nomes reais impede agentes da lei de entrarem no sistema para espionarem os usuários; que nomes reais fazem os usuários responsáveis por suas ações.

Embora esses argumentos tenham seus méritos, eles ignoram o problema. O dever dos defensores dessas políticas de nomes reais não é mostrar que o uso de nomes reais tem um lado positivo, mas mostrar que esses benefícios superam inconvenientes muito sérios.

Considere, por exemplo, Wael Ghonim, o egípcio (agora famoso) cuja página no Facebook, Somos todos Khaled Said, inspirou milhares a participar dos levantes de janeiro. Embora a página tenha sido criada no verão de 2010, não muito depois da morte de Khaled Said nas mãos dos policiais, não foi até o fim daquele ano que ela começou a ganhar impulso. E, no entanto, sua presença nos protestos quase não aconteceu: em novembro de 2010, a página caiu depois de seu administrador (que agora sabemos que era Ghonim) foi relatado por usar um pseudônimo. O Facebook esteve apto a oferecer uma solução, permitindo uma pessoa “identificada” a substituir Ghonim, mas esse caso foi excepcional, em grande parte devido à capacidade de Ghonim de se conectar ao pessoal do Facebook para resolver o problema. Nem todos têm essas conexões e não há forma de saber quantas pessoas já caíram através das rachaduras, por assim dizer, porque elas não tinham conhecimento sobre como apelar contra a desativação de uma conta. No caso de Ghonim, usar seu nome real teria o colocado num risco considerável. E, embora pseudonimato não ofereça garantias, torna consideravelmente mais difícil para as autoridades identificar ativistas.

Há inúmeras razões pelas as quais um indivíduo pode se sentir mais seguro por se identificar sob um nome diferente do seu nome de nascimento. Adolescentes que se identificam como membros da comunidade LGBT, por exemplo, são regularmente ameaçados online e podem preferir se identificar na internet com um pseudônimo. Indivíduos cujo conjugês trabalham para o governo ou são muito conhecidos, muitas vezes podem querer esconder aspectos de seu próprio estilo de vida e podem se sentir mais seguros operando sob um nome diferente online. Sobreviventes de violência doméstica que precisam não ser encontradas por seus agressores podem querer alterar o seu nome, inteiro ou uma parte. E qualquer pessoa com opiniões políticas impopulares pode optar por não arriscar sua vida por meio da identificação com um pseudônimo.

Como o juiz John Paul Stevens, da Suprema Corte americana, escreveu na decisão do caso McIntyre v. Ohio Elections Comm’n 514 U.S. 334, 357 (1995):

“O anonimato é um escudo contra a tirania da maioria. Assim, exemplifica o propósito por trás da Carta dos Direitos dos EUA e, em particular, da Primeira Emenda, que foi escrita para proteger indivíduos impopulares da retaliação — e suas ideias de serem suprimidas — na mão de uma sociedade intolerante. O direito de permanecer anônimo pode ser abusado quando protege conduta fraudulenta. Mas o discurso político, por sua natureza, terá algumas vezes consequências desagradáveis e, em geral, nossa sociedade atribui maior peso ao valor da liberdade de expressão do que aos perigos do seu uso indevido.”

Assim como usar nomes “reais” pode ter consequências reais, obrigar o uso de nomes “reais” pode também, excluindo da conversa qualquer pessoa que teme retaliação por compartilhar seus pontos de vista. Embora a obrigação de usar nomes reais possa aumentar a “civilidade” da conversa, é quase certamente em detrimento da diversidade.

As blogueiras do Geek Feminism compilaram uma wiki destacando pessoas e grupos prejudicados por uma política de nomes reais, demonstrando as centenas de potenciais razões pela as quais uma pessoa pode querer usar um nome diferente do seu próprio. Embora muitos exemplos da lista demonstram casos de indivíduos em risco que usam um pseudônimo por razões de segurança, há outras importantes razões pelas as quais alguém pode escolher o pseudonimato também.

Um exemplo é Michael Anti, o jornalista chinês cujo nome de nascimento é Jing Zhao. Anti foi expulso do Facebook em janeiro de 2011, presumivelmente depois de alguém relatá-lo por usar um nome diferente do qual ele nasceu. Apesar de ter usado seu pseudônimo por quase uma década (com o qual assinava textos no New York Times e em todo lugar), o Facebook insistiu na aplicação rigorosa de sua política.

No Google+, exemplos similares tem surgido, assim como falsos positivos, levando o Google+ a revisar alguns de seus processos, inclusive deixando de desativar imediatamente as contas, em vez disso mostrando ao usuário um aviso e oferecendo-o a oportunidade de alinhar seu nome com sua política.

No entanto, políticas que requerem nomes “reais” são quase impossíveis de aplicar em larga escala e, como vários exemplos demonstraram, a aplicação tende a ser enviesada contra indivíduos que são muito conhecidos ou têm inimigos, como resultado do mecanismo da comunidade reportar.

É direito das empresas — Google, Facebook ou outra qualquer — criar políticas como acharem melhor para seus serviços. Mas é uma visão curta dessas empresas sugerir que uma política de “nomes reais” cria maior potencial para a civilidade, quando elas a fazem às custas da diversidade e da liberdade de expressão. De fato, esse giro para a elaboração de políticas que requerem nomes “reais” vai ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão online.

Publicado às 17:47 em Política | 3 comentários
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3 comentários

  1. Samuel disse:

    É mesmo assombroso o quanto o direito ao anonimato é cada vez mais obstruído pelos mais importantes serviços encontrados na internet. Problemas que podem ser atacados de tantos outros modos são usados como justificativa para tirar um importante direito humano.

    Parabéns pela escolha e tradução deste belo artigo, Tiago.

  2. Suzi disse:

    Acredito que todos temos direito ao anonimato, a usar um pseudônimo. É uma forma que temos de nos proteger no mundo virtual onde a segurança é praticamente nula.

    Muito bom o artigo.

  3. [...] é feita através das brigas em torno do compartilhamento: o que pode e não pode compartilhar, o anonimato necessário para compartilhar verdades inconvenientes, a neutralidade dos serviços contra o filtro [...]

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